Dezembro 02 2012

Boletim Cultural Catina Mundi 

 

 

Boletim de letras, ideias, diálogos e crítica

Casa México- Aljuriça (Portugal)

Casa de Mexico, casa de la cultura, donde los libros son la verdadera Universidad.

(O primeiro Boletim electrónico publicado na Freguesia de Cadima para o Mundo)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Feliz Navidad

 

MERRY CHRISTMAS

 

Bon Nadal

 

Joyeux Noël


Casa das Rainhas


Esta Casa funcionava como uma espécie de conjunto de bens outorgados pelosmonarcas portugueses às suas mulheres, a título de constituir uma fonte derendimentos para as suas despesas pessoais, independente dos dotes, quer emvida dos seus maridos, quer depois da sua morte. Funcionava como umsuplemento à pensão.
As suas origens são remotas e remontam ao segundo reinado, tendo nestaaltura o nome de Tribunal ou Conselho do Despacho da Fazenda e Estado daCasa das Senhoras Rainhas de Portugal.
Desde o início da Nacionalidade que as mulheres dos monarcas portuguesesdispunham de inúmeros rendimentos que provinham das terras e bensespalhados por todo o país. Foi com D. Leonor, mulher de D. João II, que seinstitucionalizou, oficialmente, a Casa e Estado das Senhoras Rainhas dePortugal, pela qual estas passaram a ter em suas terras a faculdade de nomearos empregados do fisco e os recebedores de rendas, de conceder patentes,entre outras tarefas, reservando-se, unicamente, à posse da Coroa o senhoriodas donatarias.
Porém, foi durante o reinado de D. João IV que foi criada, em 1643, pela suamulher D. Luísa de Gusmão, o Conselho ou Tribunal do Despacho da Fazenda daCasa das Senhoras Rainhas que se encarregou de administrar os bens.
A partir de 1769 e por ordem do Marquês de Pombal, a Casa das Rainhas, quepossuía uma administração independente, passou a ser administrada pelo ErárioRégio em 1770, através do qual eram registadas as entradas dos rendimentos,embora os pagamentos continuassem a ser feitos de acordo com o que eraestipulado nos decretos e ordens das rainhas. Nas quantias que saíam, otesoureiro declarava qual o fim a que se destinava, exceto quando o dinheiro sedestinava a uso pessoal da rainha.
Em 1808, face às invasões francesas, o Erário Régio não cobrou os rendimentosda Casa das Rainhas.
O estado revolucionário que Portugal atravessou em 1832 influenciou,negativamente, a receita da Casa das Rainhas. Após o desembarque de D.Pedro IV em Lisboa, este regente ordenou ao escrivão do Tesouro que extraísseuma conta que demonstrasse os rendimentos e despesas da Casa das Rainhas.
Assim, por Decreto de 9 de agosto de 1833 foram extintos os Tribunais doConselho da Casa Real e Estado das Rainhas e a Junta da Sereníssima Casa doInfantado e suas dependências, passando as rainhas a receber dotação própria,votada em Cortes, até ao final da monarquia.

 

 

 

Heloisa Pontes 


Departamento de Antropologia da Unicamp

Faz algum tempo que a expressão 'etnografia do pensamento' parece ter perdido a sua conotação herética - tributária da idéia algo intranqüila de que 'somos todos nativos' - para se transformar em uma das rotinas de trabalho mais fecundas da antropologia contemporânea. Cunhada por Clifford Geertz há vinte anos, em seu ensaio "The way we think now", ela permitiu a uma parcela de antropólogos intrigados com os constrangimentos que perpassam a produção do pensamento (e não só dos 'outros') a legitimidade intelectual necessária para trazerem para dentro da sua disciplina objetos até então refratários a uma abordagem mais etnográfica. Não por qualquer característica intrínseca a esses objetos, mas em virtude da demarcação das sempre arbitrárias e contingentes fronteiras disciplinares entre a antropologia, a sociologia e a história. Assim, se concepções mais alargadas do fazer antropológico, como as enunciadas por Merleau-Ponty, entendiam a antropologia não como um recorte ou campo de investigação particular, mas, fundamentalmente, como uma maneira de pensar que se impõe quando o objeto é 'outro', o certo, porém, é que havia domínios nos quais os antropólogos não se aventuravam. Entre eles, o da produção cultural das elites 'ocidentais' e de seus cientistas.

Verdadeira lufada de ar fresco para muitos, a idéia da etnografia do pensamento parecia, para outros, arrombar portas abertas, visto serem seus pressupostos teóricos e desdobramentos metodológicos elementares para os praticantes da sociologia da cultura e do conhecimento, como bem mostram os trabalhos de Raymond Williams, Norbert Elias e Pierre Bourdieu - para citar uma trinca de primeira linha na área. Querelas disciplinares à parte, vale a pena sublinhar, no entanto, o vigor dessa empreitada quando conduzida por antropólogos dispostos a escarafunchar os interstícios da produção científica e acadêmica. Lygia Sigaud, Federico Neiburg e Benoît de L'Estoile, os organizadores dessa mais que bem-vinda coletânea, fazem parte desse grupo de antropólogos interessados em desvendar as condições sociais, culturais, intelectuais, políticas e institucionais que estão na base da constituição da antropologia e de sua atualização em cenários nacionais ou imperiais diversos.

Somando esforços ao que já vem sendo feito no Brasil no campo da sociologia dos intelectuais e da história das ciências sociais - ainda que nem sempre reconhecendo explicitamente o débito intelectual em relação a esses trabalhos -, os organizadores lançam luzes novas na área. No capítulo introdutório, tornam público o partido teórico e analítico que dá sustentação ao livro. Em primeiro lugar, a idéia de que a compreensão sociológica da relação dos antropólogos e, por tabela, da antropologia com o Estado e com os seus círculos dirigentes exige uma abordagem comparativa e histórica. Sem isso não é possível pensar o impensado da disciplina nesse domínio, aprisionada que está às categorias nativas, isto é, dos próprios antropólogos, no uso recorrente e reiterativo que fazem de pressupostos morais, assentados ora na denúncia, ora no engajamento, quando confrontados com a dimensão política que informa, recobre ou recorta as práticas mundanas e, em alguns casos, epistemológicas de sua disciplina. Longe, portanto, de manifestações contingentes ou ocasionais, esse tipo de relação precisa ser entendido, segundo os organizadores, a partir do seu caráter estrutural, dada a mútua implicação entre a prática científica e a formação e o funcionamento dos Estados nacionais ou imperiais. Trata-se, portanto, de analisar as condições de produção da antropologia (e das ciências sociais em geral) em relação ao campo interno dos seus praticantes e aos dispositivos específicos acionados pelos Estados na criação e na manutenção das instituições nas quais os antropólogos atuam.

O conjunto de casos analisados no livro evidencia a relação de dependência mútua entre a ação política, a elaboração e implementação de políticas estatais por parte dos agentes da administração e a produção de conhecimento sobre as populações administradas. Estrutural e estruturante, a relação entre os saberes antropológicos e a construção do Estado vai sendo pinçada pelos organizadores por meio de um tríplice eixo analítico. Em primeiro lugar, pela apreensão da natureza das unidades políticas em questão (Estados nacionais ou imperiais) e de suas implicações na definição intelectual e na formatação institucional da antropologia. Em segundo, pelo exame da articulação entre a constituição e o desenvolvimento das tradições antropológicas nacionais, em sua interface com os modelos estatais de gestão de populações sob seu escrutínio analítico, e a questão crucial das assimetrias de poder de ordem diversa que pontuam a circulação internacional de teorias e paradigmas da disciplina. Em terceiro, pela investigação das posições desfrutadas por cada unidade política no espaço internacional, com o propósito de entender como as transformações produzidas ao longo do tempo no sistema de interdependência entre os Estados nacionais reverberam na agenda intelectual das antropologias em tela.

Assim é que, sem perder de vista a especificidade das diversas antropologias enfocadas no livro (brasileira, mexicana, sul-africana, francesa, norte-americana e portuguesa), estas, quando iluminadas pelo tripé analítico sintetizado acima, não se deixam encapsular pela dicotomia simplista que tende a enxergá-las como nacionais ou metropolitanas. Isto é, como "menores" em escala e em conteúdo, no caso das primeiras, e "maiores", em escala e ambição teórica, no caso das segundas, tidas como sinônimos de antropologias internacionais. Nacional e metropolitano, como termos historicamente circunscritos à dinâmica própria do sistema de interdependência entre os Estados nacionais, dizem respeito também, como mostram os organizadores, ao escopo e ao alcance possível de questões perseguidas pela antropologia.

Inspirando-se em Norbert Elias, mostram como influências intelectuais deixam de aparecer como um problema derivado apenas (o que está longe de ser pouco) do maior ou menor alcance de idéias e paradigmas e passam a ser entendidas também como resultado da articulação entre os saberes e a natureza política dos Estados no interior dos quais eles se sedimentam. Com essa discussão, o capítulo introdutório do livro contribui para romper com vários dos esquemas habituais de pensamento, que, internalizados sob a forma de juízos de valor (de denúncias ou engajamento, no plano da política, de reputações, chancelas ou mazelas, no âmbito intelectual e científico), tendem a lançar para fora da história, sob a forma de categorias essencializadas, tudo aquilo que só pode ser apreendido em relação.

Hora de mudar de registro: ciência do concreto, a antropologia, bem sabem os organizadores, não pode prescindir do trabalho etnográfico, sob pena de ver desmanchar no ar o sólido esquema analítico construído para potencializá-lo. Um dos pontos altos do livro, o segundo capítulo, de autoria de Adam Kuper, faz uma antropologia da antropologia sul-africana, mapeando as duas escolas que a dividiram. Uma, de feitio culturalista, empenhada na captação da diversidade étnica, ligava-se ao apartheid e às universidades de língua africâner. A outra, uma ramificação local da antropologia social britânica, subordinada no plano interno, mas vitoriosa quanto à sua internacionalização, opunha-se à política governamental e interessava-se, sobretudo, pelos debates centrados na estrutura e nas transformações sociais. Cultura e estrutura adquirem, ali, sinais antagônicos. Não só em virtude de proposições internas ao campo conceitual da disciplina, mas, fundamentalmente, como mostra Kuper, em razão do áspero confronto político que fazia com que todos os contenciosos estivessem necessariamente marcados pela política do Estado. O que estava em pauta eram maneiras distintas de qualificar a especificidade da sociedade sul-africana, a natureza dos seus problemas e a "engenharia" social mais adequada para resolvê-los. Nesse contexto, nomes e partes tornam-se categorias classificatórias intrigantes, trocas intelectuais se transformam em alianças políticas e termos que, a princípio, soam caros aos antropólogos, como diversidade cultural e étnica, se enrijecem sob clivagens políticas.

O mesmo conjunto amplo de questões será perseguido, com resultados analíticos distintos, pelos demais trabalhos da coletânea. Benoît de L'Estoile, sustentando a idéia da existência de uma afinidade entre racionalidade administrativa e racionalidade científica, ilumina as relações entre o Estado colonial e o desenvolvimento dos saberes sobre as populações indígenas, a partir do caso da África sob dominação francesa, entre 1920 e 1950. Omar Ribeiro Thomas mostra como, em Portugal, não é possível separar rigidamente uma antropologia que tinha como objeto a nação daquela que tinha como objeto preferencial o império. Mesclados, os termos 'nacional', 'colonial' e 'imperial aludem aqui à constituição simultânea de saberes coloniais e a uma série de estudos sobre a cultura portuguesa no interior dos quais a antropologia teria um papel destacado.

O mesmo ocorreria no México, só que no âmbito nacional, como revela Cláudio Lomnitz ao examinar o lugar ocupado pelo conhecimento antropológico sobre populações indígenas, na teoria e na prática do nacionalismo mexicano. Contrapondo-se à leitura da história da antropologia mexicana, que se repetiria em um ciclo interminável de incorporação pelo Estado, Lomnitz propõe-se explicar as origens, a evolução histórica e o que ele entende como atual esgotamento da tradição mexicana, em razão do seu confinamento a uma antropologia nacional. Antonio Carlos de Souza Lima, por sua vez, procura entender como se articularam, no caso brasileiro, as tradições de saber de gestão do índio, especialmente aquela fornecida pelo indigenismo mexicano, e os saberes antropológicos que se firmaram a partir da institucionalização acadêmica e universitária da antropologia social no país. Diferentemente do que ocorreu no México, o indigenismo brasileiro, considerado como saber de Estado aplicado à gestão das sociedades indígenas, afastou-se definitivamente da antropologia social.

Se o caso da antropologia brasileira serve como um bom contraponto empírico ao da antropologia mexicana, o exemplo norte-americano parece ser o mais cristalino para entendermos as mútuas implicações entre a delimitação de novos objetos de investigação, a ampliação das fronteiras geográficas para o desenvolvimento dos trabalhos de campo dos antropólogos, a construção de uma nova agenda política por parte do Estado e a sua crescente hegemonia no sistema de interdependência das nações. Assim, Federico Neiburg e Marcio Goldman mostram como, restrita, de início, a temas, questões e objetos localizados dentro de suas fronteiras nacionais (índios, negros, imigrantes, pequenas comunidades rurais e grandes cidades), a antropologia norte-americana, ao mesmo tempo que inventa um novo objeto teórico, os estudos sobre o "caráter nacional", conhece, no contexto da Segunda Guerra, um novo domínio de aplicação para eles: a política externa. Os Estados Unidos deixam de ser o '-campo' privilegiado dos antropólogos em um movimento inverso ao que se observava no mesmo período no México.

A internacionalização da antropologia norte-americana funciona como um espelho invertido para a antropologia francesa, que, apesar da força intelectual e da reconhecida influência de seus protagonistas mais brilhantes, tende cada vez mais a ser empurrada para a periferia dos debates. De uma antropologia metropolitana, responsável pela criação e atualização de algumas das vertentes teóricas mais vigorosas, ela parece, hoje, seguir as trilhas das chamadas antropologias nacionais. Constrangida a redirecionar o foco de seus interesses para dentro das fronteiras francesas, é forçada a enfrentar velhos fantasmas, como nos mostra Florence Weber, pondo a nu um período complexo da história intelectual francesa, o governo de Vichy, durante o qual a etnologia fincou bandeiras para demarcar a sua diferença em relação aos folcloristas e regionalistas.

O restante do livro analisa o impacto e os desdobramentos de novas demandas políticas promovidas pela sociedade civil ou pelo Estado na criação de novos mercados de trabalho e de intervenção para os antropólogos. Jorge Pantaleón examina as implicações da crescente participação de antropólogos latino-americanos no campo das organizações não-governamentais e em agências nacionais e internacionais de desenvolvimento. João Pacheco de Oliveira analisa os riscos, os desafios e os paradoxos enfrentados pelos antropólogos quando são chamados por agências do Estado a intervirem como peritos em questões ligadas à definição de grupos étnicos e à delimitação das bases territoriais das sociedades indígenas. Por fim, Alba Bensa apresenta uma sugestiva reflexão sobre os resultados da colaboração entre um antropólogo (ele próprio) e um arquiteto de vanguarda, com renome internacional (Renzo Piano), empenhados ambos em responder com suas respectivas linguagens - antropológica e relativista, em um caso, arquitetônica e estética, no outro - aos desafios postos pelo espinhoso e fascinante trabalho de "traduzir" a cultura kanak (Nova Caledônia) e suas concepções de mundo nas formas plásticas que seriam impressas no traçado do Centro Cultural Tijabou, uma realização da política cultural do movimento nacionalista kanak.

Nesse pensar a antropologia em relação a demandas políticas de ordem variada e aos contextos nacionais ou imperiais que a conformam em chaves diversas reside o mérito maior desse livro inteligente e bem armado. No entanto, conforme vamos nos inteirando das agendas intelectuais e dos vários formatos institucionais que a disciplina recebeu nos diversos cenários analisados, somos tentados a pôr também em questão a própria noção do que seja antropologia.

A leitura em conjunto das várias antropologias da antropologia apresentadas no livro em tela, quando postas em relação pela excelente visada comparativa de seus organizadores, tem o estranho efeito de produzir algo como a enciclopédia chinesa de Borges. Não porque ela nos conduza à impossibilidade de pensá-la, mas porque nos leva a duvidar que seja necessário ainda manter uma única nomenclatura para uma prática intelectual tão diversa como a dela. Em face das gritantes diferenças teóricas, empíricas e institucionais que explicam sua trajetória e atualização - e que são tão bem analisadas no livro -, será que as continuidades ainda são fortes o suficiente para continuarmos a insistir na sua identidade disciplinar? O que há de comum, por exemplo, entre a antropologia portuguesa no período do salazarismo - praticada nas horas vagas por médicos, biólogos, missionários, administradores e até mesmo militares que se diziam antropólogos - e aquela que, sendo um desdobramento da escola sociológica francesa, de corte universitário e acadêmico, apartou o folclore de seu horizonte? O que afinal é isto que teimamos em continuar a chamar de antropologia no singular?

 

 

Antropología y Arqueología de Costa Rica (América Central)
 

Sitio Las Mercedes, Guácimo de Limón

el otro gran cacicazgo del Caribe central: segunda temporada de campo

Ricardo Vázquez Leiva
Dpto. de Antropología e Historia
Museo Nacional de Costa Rica

Cala exploratoria en el sitio Las Mercedes-1 afuera y adentro del basamento R16Se exponen los resultados de la segunda temporada de investigación en Las Mercedes-1: un sitio con construcciones monumentales similares a las de Guayabo de Turrialba. El sitio Las Mercedes fue descubierto en 1880 y reportado a raíz de un primer trabajo investigativo en 1901. Artefactos de Las Mercedes se exhiben en museos de los Estados Unidos y Europa. Sin embargo, el sitio fue objeto de muy poca investigación durante el siglo XX y, más bien, la alteración por huaquerismo y agricultura ha sido severa.

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Excavaciones de rescate en el sitio El Cholo (SJ-59 ECh)

Valle del General

Adrián Badilla Cambronero
Dpto. de Antropología e Historia
Museo Nacional de Costa Rica

Sitio arqueológico El Cholo, Valle del GeneralEl Cholo es un yacimiento arqueológico que tuvo su ocupación principal durante el Periodo Aguas Buenas (300 a.C – 800 d.C.). Investigaciones han destacado la alta complejidad en sus contextos, evidenciado por la presencia de montículos artificiales cuyos perímetros fueron construidos con piedras de río, espacios empedrados asociados a los montículos, sectores de cementerio,  concentraciones de materiales cerámicos y líticos. La cerámica más representativa corresponde al tipo Quebradas. El material lítico identificado se relaciona con desechos de elaboración de instrumentos, artefactos de corta y utensilios para la preparación de alimentos.

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Excavaciones de rescate en el sitio El Cholo (SJ-59 ECh), Valle del General. Peso: 6.11Mb.

 
Sitio Llorente

Sociedades Prehispánicas y el Intercambio de
Productos en el Intermontano Central y la Gran Nicoya

Wilson Valerio
Dpto. de Antropología e Historia
Museo Nacional de Costa Rica

Sitio arqueológico LLorenteInformación generada a partir de la investigación del sitio arqueológico Llorente localizado en la zona urbana de la capital del país, parece verificar la existencia de pueblos centrales distributivos del Intermontano Central, en las redes de intercambio interregional de larga distancia.

 

Arqueólogos estudam práticas sexuais de civilizações pré-colombianas

Huasteco pré-colombiano

Ilustração de um huasteco pré-colombiano (cortesia: Arqueologia Mexicana)

Um grupo de arqueólogos mexicanos publicou uma série de ensaios sobre os costumes sexuais das civilizações pré-colombianas do México e da América Central, revelando segredos que permaneceram ocultos por quase 500 anos.

Os documentos apontam para práticas que escandalizaram os espanhóis, que chegaram à região no século 16.

O conceito de sexualidade dos habitantes originais das Américas era muito diferente do europeu, que tinha uma visão moral e religiosa sobre o tema. Nas culturas mesoamericanas (como eram conhecidas as civilizações indígenas da região que vai do centro do México à América Central), o sexo era um elemento de ordem social, explica Enrique Vale, editor da revista Arqueologia Mexicana, que publicou os ensaios.

“A sexualidade ia além da função reprodutiva, era vista como uma maneira de assegurar a marcha do mundo”, disse Vale à BBC.

Salão secreto

Durante centenas de anos, as práticas sexuais das civilizações mesoamericanas foram praticamente ocultadas, e mesmo na época moderna o tema foi abordado sob um ponto de vista moral.

Em 1926, por exemplo, o antropólogo Ramón Mena reuniu uma mostra de esculturas fálicas e outros objetos das civilizações pré-colombianas que faziam referência à sexualidade.

A coleção, no entanto, nunca foi aberta ao público e permaneceu escondida durante várias décadas em um salão secreto do antigo Museu Nacional de Antropologia na Cidade do México.

Muitas peças eram falsas, mas as que tiveram sua legitimidade confirmada foram distribuídas depois em mostras das diferentes culturas pré-colombianas.

Rito de passagem

Os ensaios publicados na revista Arqueologia Mexicana revelam, por exemplo, que a homossexualidade era uma prática comum na civilização maia.

Este era um elemento a mais na formação dos jovens, explicam os antropólogos Stephen Houston e Karl Taube no ensaio “A sexualidade entre os antigos maias”.

“As relações entre pessoas do mesmo sexo eram próprias do tempo dos ritos de passagem, em que um menino se transformava em um homem”, explicam.

A homossexualidade está presente em quase todas as culturas pré-colombianas, mas foi abordada de maneiras diferentes pelas diferentes civilizações.

Por exemplo, entre os astecas, que dominavam a região central do que é hoje o México, as relações entre pessoas do mesmo sexo não eram bem vistas.

Este elemento se refletia também nas divindades pré-colombianas, muitas das quais tinham, em maior ou menor escala, aspectos femininos e masculinos, explica o historiador Guilhem Olivier em seu ensaio “Entre o pecado nefando e a integração. A homossexualidade no México antigo”.

Masturbação ritual

Deus chaac com deusa lunar

Um deus chaac com a deusa lunar. A posição dos dois sugere uma cópula (cortesia da Arqueologia Mexicana)

Em algumas culturas, a masturbação era um tema vinculado à fertilização da terra.

Os maias, como outras civilizações mesoamericanas, praticavam a masturbação como uma maneira de fecundar a terra, que em algumas civilizações era considerada um símbolo feminino.

“Há indícios de que os maias tinham objetos sexuais de madeira, usados como consolos e descritos pudicamente em um relatório arqueológico como uma efígie fálica”, afirmam.

A atitude frente à masturbação é uma das práticas que torna mais evidente a diferença entre as culturas pré-colombiana e espanhola, diz Vela.

Há ainda outro elemento: em algumas culturas mesoamericanas, o erotismo não era um elemento central na sexualidade, mas era visto como uma forma de ordenar o planeta, que tem um lado feminino e um lado masculino, assim como existia o em cima e o embaixo, afirma o editor.

Fogo e sal contra os adúlteros

Em termos gerais, as transgressões sexuais eram castigadas com severidade nas culturas mesoamericanas.

O adultério, por exemplo, era castigado com a morte em algumas civilizações, e em outras, como a dos astecas, permitia ao marido traído arrancar a mordidas o nariz dos adúlteros.

Os purepechas tinham outro castigo: no caso dos adúlteros terem assassinado o marido, o amante era queimado vivo enquanto água com sal era jogada sobre ele até sua morte.

O adultério era castigado por uma forte razão: em algumas culturas, acreditava-se que a prática causava desequilíbrio para a comunidade e o cosmos, destacam Miriam López e Jaime Echeverría em seu ensaio “Transgressões sexuais no México antigo”.

A presença do transgressor provocava desgraças, como a perda de colheitas ou a morte de crianças, e em alguns casos chegava-se a acreditar que ela poderia provocar o fim de uma época.

Como exemplo, eles citam que o líder asteca Moctezuma destruiu um local de prostituição, porque acreditava que as transgressões públicas das prostitutas teriam feito com que os deuses permitissem que os espanhóis chegassem e impusessem seu domínio.

 

1º de Dezembro de 1640

 

 

 

 

A morte de D. Sebastião, em Alcácer Quibir, sem deixar descendência e outras motivos de natureza vária que não cabem neste pequeno resumo, concorreram para a perda da Independência de Portugal. Sem um sucessor directo, a coroa passou para Filipe II de Espanha. Este, aquando da tomada de posse, nas cortes de Leiria, em 1580, prometeu zelar pelos interesses do País, respeitando as leis, os usos e os costumes nacionais. Com o passar do tempo, essas promessas foram sendo desrespeitadas, os cidadãos nacionais foram perdendo privilégios e passaram a uma situação de subalternidade em relação a Espanha. Esta situação leva a que se organize um movimento conspirador para a recuperação da independência, onde estão presentes elementos do clero e da nobreza. A 1 de Dezembro de 1640, um grupo de 40 fidalgos introduz-se no Paço da Ribeira, onde reside a Duquesa de Mântua, representante da coroa espanhola, mata o seu secretário Miguel de Vasconcelos e vem à janela proclamar D. João, Duque de Bragança, rei de Portugal. Termina, assim, 60 anos de domínio espanhol sobre Portugal. A revolução de Lisboa foi recebida com júbilo em todo o País. Restava, agora, defender as fronteiras de Portugal de uma provável retaliação espanhola. Para o efeito, foram mandados alistar todos os homens dos 16 aos 60 anos e fundidas novas peças de artilharia.

 
 

 

Parece não haver dúvida de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da restauração da independência plena de Portugal após 60 anos de monarquia dualista. Cinco séculos de governo próprio haviam forjado uma nação, fortalecendo-a até ao ponto de rejeitar qualquer espécie de união com o país vizinho. Para mais, a independência fora sempre um desafio a Castela e uma vontade de não ser confundido com ela.

 

 

 

Aclamação de D. João IV, da autoria de Veloso Salgado (Museu Militar, Lisboa)

 

   

 

 

 

 

 

Entre os dois estados foram sucessivas e acerbas as guerras, as únicas que Portugal realmente travou na Europa. Para a maioria dos Portugueses, os monarcas habsburgos não eram mais do que usurpadores, os Espanhóis, inimigos, e os seus partidários, traidores. Mas a Restauração carece de ser explicada por grande número de outros elementos.

 

Culturalmente, avançara depressa, entre 1580 e 1640, a castelhanização do País. Autores e artistas portugueses gravitavam nas órbitas da corte espanhola, fixavam residência em Espanha, aceitavam padrões espanhóis e escreviam cada vez mais em castelhano, contribuindo para a riqueza do teatro, da música ou da arte pictórica espanhóis e dando hoje a impressão errada de uma decadência cultural a partir de 1580. A perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses, com reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em termos de prosa e poesia. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política.

 

   

Economicamente, a situação piorara desde a década de 1620 ou até antes. Muitas das razões que haviam justificado a união das duas coroas ficaram ultrapassadas com a marcha da conjuntura económica. Todo o Império Português atravessava uma séria crise com a entrada em jogo de holandeses e ingleses. Portugal perdera o monopólio comercial na Ásia, África e Brasil, resultando daí que todos – a Coroa, a nobreza, o clero e a burguesia – haviam sofrido no montante das receitas. Os Espanhóis reagiam fortemente contra a presença portuguesa nos seus territórios, mediante vários processos, entre os quais a Inquisição, situação que suscitou grande animosidade nacionalista tanto em Portugal como em Espanha, aprofundando o fosso já cavado entre os dois países.

 

 

 

 

 

D. Margarida, duquesa de Mântua, neta de Filipe II, exerceu o governo de Portugal com autoridade de vice-rei e capitão-general de 1634 a 1640

 

Mesmo em Portugal, a situação económica estava longe de brilhante. Os produtores sofriam com a queda dos preços do trigo, do azeite e do carvão, só para dar alguns exemplos. A crise afectava as classes baixas, cuja pobreza aumentou sem disfarces, como, aliás, em muitos outros países da Europa. O aumento dos impostos tornava a situação ainda pior. Para explicar os tempos difíceis e apaziguar o descontentamento geral, a solução apresentava-se fácil e óbvia: a Espanha, causa de todos os males.

 

A conspiração a favor da independência começou em 1639, se não antes, congregando um grupo heterogéneo de nobres, clientes-funcionários da casa de Bragança, e elementos do alto e baixo clero. Em Novembro de 1640, a conspiração dos aristocratas conseguiu finalmente o apoio formal do duque de Bragança.  

  

Reunião dos Conspiradores de 1640. Painel de azulejo no Palácio dos Condes de Almada, em Lisboa.

 

   

Na manhã do 1º de Dezembro, um grupo de nobres atacou a sede do governo em Lisboa (Paço da Ribeira), prendeu a duquesa de Mântua, e matou ou feriu alguns membros da guarnição militar e funcionários, entre os quais o Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos. Seguidamente, os revoltosos percorreram a cidade, aclamando o novo estado de coisas, secundados pelo entusiasmo popular.

 

   

D. João foi aclamado como D. João IV, entrando em Lisboa alguns dias mais tarde. Por quase todo o Portugal metropolitano e ultramarino as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao Bragança foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Apenas Ceuta permaneceu fiel à causa de Filipe IV.

Como “governadores”, para gerirem os negócios públicos até à chegada do novo rei, foram escolhidos o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha, o de Braga, D. Sebastião de Matos de Noronha, e o visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Lourenço de Lima. D. João IV entrou em Lisboa a 6 de Dezembro, cessando nesta data as funções dos “governadores”.

 

 

 

Retrato de D. João IV, por Avelar Rebelo, em 1643 (Paço de Vila Viçosa)
 

Proclamar a separação fora coisa relativamente fácil. Mais difícil seria conseguir mantê-la. Tal como em 1580, os portugueses de 1640 estavam longe de unidos. Se as classes inferiores conservavam intacta a fé nacionalista e aderiram a D. João IV sem sombra de dúvida, já a nobreza, muitas vezes com laços familiares em Espanha, hesitou e só parte dela alinhou firmemente com o duque de Bragança. O mesmo se poderia afirmar em relação ao clero.

O novo monarca português não gozava por certo de uma posição invejável. Do ponto de vista teórico, tornava-se necessário justificar a secessão: o novo monarca, longe de figurar como usurpador, reavera simplesmente aquilo que por direito legítimo lhe pertencia. Abundante bibliografia produzida em Portugal e fora dele a partir de 1640 procurou demonstrar os direitos reais do duque de Bragança. Se o trono jamais estivera vago de direito, tanto em 1580 como em 1640, não havia razões para qualquer tipo de eleição em cortes, o que retirava ao povo a importância que ele porventura teria, fosse o trono declarado vacante.

 

Numerosa literatura de pendor autonomista proliferou visando a legitimação

da subida ao trono de D. João IV.

Todo o reinado (1640-56) foi orientado por prioridades. Em primeiro lugar a reorganização do aparelho militar, com reparação de fortalezas das linhas defensivas fronteiriças, fortalecimento das guarnições e obtenção de material e reforços no estrangeiro. Paralelamente, uma intensa actividade diplomática junto das cortes da Europa – no sentido de obter apoio militar e financeiro, negociar tratados de paz ou de tréguas, e conseguir o reconhecimento da Restauração – e a reconquista do império ultramarino. A nível interno, a estabilidade do regime dependeu, antes de mais, do aniquilamento de toda a dissensão a favor de Espanha.

A guerra da Restauração mobilizou todos os esforços que Portugal podia despender e absorveu enormes somas de dinheiro. Pior do que isso, impediu o governo de conceder ajuda às frequentemente atacadas possessões ultramarinas. Mas, se o cerne do Império, pelo menos na Ásia, teve de ser sacrificado, salvou pelo menos a Metrópole de uma ocupação pelas forças espanholas.

Portugal não dispunha de um exército moderno, as suas forças eram escassas – sobretudo na fronteira terrestre –, as suas coudelarias haviam sido extintas, os seus melhores generais lutavam pela Espanha algures na Europa. Do lado português, tudo isto explica por que motivo a guerra se limitou em geral a operações fronteiriças de pouca envergadura. Do lado espanhol, é preciso lembrar que a Guerra dos Trinta Anos (prolongada em Espanha até 1659) e a questão da Catalunha (até 1652) demoraram quaisquer ofensivas de vulto. Regra geral, a guerra, que se prolongou por 28 anos, teve os seus altos e baixos para os dois contendores até ser assinado o Tratado de Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1668, entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, em que este último reconhece a independência do nosso País.

 

publicado por luiscatina às 20:39

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